CMAC
Câmara de Mediação e Arbitragem Condominial

Política Privacidade

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Bem-vindo ao site da Câmara de Mediação e Arbitragem Condominial – CMAC.

 

A sua privacidade é importante para nós.

É política do Câmara de Mediação e Arbitragem Condominial (CMAC), respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site CMAC, e outros sites que possuímos e operamos.

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Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

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Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

 

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Câmara de Mediação e Arbitragem Condominial oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

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A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Câmara de Mediação e Arbitragem Condominial, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

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Mais informações.

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Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

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Esta política é efetiva a partir de 31 August 2025 20:44

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Termos de uso.

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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.camaraarbitrariacmac.com.br. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as condições estabelecidas abaixo.

 

1. Aceitação dos Termos

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O uso deste site implica na aceitação integral e automática destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, que passa a fazer parte integrante deste documento.

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2. Finalidade do Site

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O site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar os serviços, objetivos e atividades da Câmara de Mediação e Arbitragem Condominial, bem como disponibilizar canais de contato e, eventualmente, formulários de solicitação de serviços.

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3. Condições de Uso

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O usuário se compromete a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade;

• Não inserir, transmitir ou difundir qualquer conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;

• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site.

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4. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, vídeos e demais materiais) é de propriedade da Câmara ou utilizado mediante autorização/licença de terceiros, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

É vedada a reprodução, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito.

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5. Limitação de Responsabilidade

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A Câmara não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;

• Conteúdo de links externos disponibilizados para conveniência do usuário;

• Atos praticados por terceiros que possam afetar a segurança ou integridade do site.

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6. Cadastro e Fornecimento de Dados

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Alguns serviços do site podem exigir que o usuário forneça informações pessoais.
O usuário compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atualizados, sendo responsável pela veracidade das informações.
O tratamento dos dados pessoais será feito de acordo com a Política de Privacidade disponível neste site.

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7. Uso de Cookies e Ferramentas de Terceiros

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O site pode utilizar cookies e ferramentas de análise de terceiros (como Google Analytics) para melhorar a experiência do usuário. A gestão de cookies pode ser feita pelo próprio usuário em seu navegador.

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8. Alterações dos Termos

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A Câmara poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada neste site. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.

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9. Foro e Legislação Aplicável

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Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Timbó-SC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.

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📌 Última atualização: [31/08/2025]

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